Expediente da Câmara Municipal de Valença
Sessão Ordinária de n°22 do dia 28 de ABRIL de 2022
- PRESENÇA DOS SENHORES VEREADORES
Dispensa da leitura da ata da Sessão Ordinária do dia 26 de ABRIL DE 2022 e aprovação da mesma.
- LEITURA DE OFÍCIOS E CORRESPONDÊNCIAS
.OFICIO N°180/2022/GOV/PMV-RJ – INDICAÇÃO 175/2022 – SAULO CORREA
.OFICIO N°181/2022/GOV/PMV-RJ – INDICAÇÃO 176/2022 – SAULO CORREA
.OFICIO N°182/2022/GOV/PMV-RJ – INDICAÇÃO 172/2022 – AILTON BATISTA
.OFICIO N°183/2022/GOV/PMV-RJ – INDICAÇÃO 177/2022 – DAVID NOGUEIRA
.OFICIO N°184/2022/GOV/PMV-RJ – INDICAÇÃO 174/2022 – JOSE AMAURI
.OFICIO N°185/2022/GOV/PMV-RJ – INDICAÇÃO 173/2022 – FABIANI VASCONCELLOS
.OFICIO N°186/2022/GOV/PMV-RJ – INDICAÇÃO 182/2022 – JOSE AMAURI
.OFICIO N°187/2022/GOV/PMV-RJ – INDICAÇÃO 181/2022 – JOSE AMAURI
.OFICIO N°188/2022/GOV/PMV-RJ – INDICAÇÃO 179/2022 – FABIANI VASCONCELLOS
.OFICIO N°189/2022/GOV/PMV-RJ – INDICAÇÃO 180/2022 – FABIANI VASCONCELLOS
.OFICIO N°190/2022/GOV/PMV-RJ – INDICAÇÃO 178/2022 – FABIANI VASCONCELLOS
.OFICIO N°244/2022/GAB/PMV-RJ – REQUERIMENTO 101/2022 – BERNARDO MACHADO
.OFICIO N°252/2022/GAB/PMV-RJ – REQUERIMENTO 75/2022 – AILTON BATISTA
- LEITURA DE PARECERES
Leitura requerimento de urgência
1 - PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, REFERENTE
AO P.L.C N°003 /2022 - PODER EXECUTIVO - MSG N°014/2022
EMENTA: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR 175 DE 14/07/2014, QUE
DISPOE SOBRE A NOVA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL
DE VALENÇA.
2 - PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, REFERENTE
AO P.L.C N°003 /2022 - PODER EXECUTIVO - MSG N°014/2022
EMENTA: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR 175 DE 14/07/2014, QUE
DISPOE SOBRE A NOVA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL
DE VALENÇA.
ENCAMINHAR PARA DISCUSSÃO ÚNICA E VOTAÇÃO NA ORDEM DO DIA
3 - PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, REFERENTE AO PROJETO DE RESOLUÇLÃO: 05\2022 – VEREADOR DAVID NOGUEIRA
EMENTA: CONCEDE TÍTULO BENEMÉRITO DE CIDADÃO VALENCIANO AO SR. DÁRCIO LUIS FERNANDES PINTO DA FONSECA.
ENCAMINHAR PARA DISCUSSÃO ÚNICA E VOTAÇÃO NA ORDEM DO DIA
4 - PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, REFERENTE AO PROJETO DE RESOLUÇLÃO: 06\2022 – VEREADOR DAVID NOGUEIRA
EMENTA: CONCEDE TÍTULO BENEMÉRITO DE CIDADÃO VALENCIANO AO SR. ALDO FABIAN LUCERO SANCHEZ.
ENCAMINHAR PARA DISCUSSÃO ÚNICA E VOTAÇÃO NA ORDEM DO DIA
5 - PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, REFERENTE AO PROJETO DE RESOLUÇLÃO: 07\2022 – VEREADORA FABIANI VASCONCELOS
EMENTA: CONCEDE TÍTULO BENEMÉRITO DE CIDADÃO VALENCIANO AO SR. CLAUDIO BONFIM DE CASTRO E SILVA.
ENCAMINHAR PARA DISCUSSÃO ÚNICA E VOTAÇÃO NA ORDEM DO DIA
6 - PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, REFERENTE AO PROJETO DE RESOLUÇLÃO: 08\2022 – VEREADORA FABIANI VASCONCELOS
EMENTA: CONCEDE TÍTULO BENEMÉRITO DE CIDADÃO VALENCIANO AO SR. OSEIAS MARTINS DOS SANTOS
ENCAMINHAR PARA DISCUSSÃO ÚNICA E VOTAÇÃO NA ORDEM DO DIA
- LEITURA DOS REQUERIMENTOS
N°117/2022 – VEREADORA FABIANI VASCONCELLOS
N°118/2022 – VEREADOR EDUARDO HANKE
N°119/2022 – VEREADOR EDUARDO HANKE
N°120/2022 – VEREADOR SAULO CORREA
N°121/2022 – VEREADOR AILTON BATISTA
- LEITURA DAS INDICAÇÕES
N°183/2022 – VEREADOR AILTON BATISTA
N°184/2022 – VEREADOR EDUARDO HANKE
N°185/2022 – VEREADOR PEDRO GRAÇA
N°186/2022 – VEREADOR SAULO CORREA
N°187/2022 – VEREADOR SAULO CORREA
Após a leitura, deferir e solicitar a Diretoria da Câmara que encaminhe aos órgãos competentes.
- USO DA TRIBUNA PELOS SENHORES VEREADORES
-CHAMADA DOS VEREADORES PARA ORDEM DO DIA
ORDEM DO DIA
1 - DISCUSSÃO ÚNICA E VOTAÇÃO DO P.L.C N°003 /2022 - PODER EXECUTIVO - MSG N°014/2022
EMENTA: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR 175 DE 14/07/2014, QUE
DISPOE SOBRE A NOVA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL
DE VALENÇA.
VOTAÇÃO NOMINAL 2/3.
2 - DISCUSSÃO ÚNICA E VOTAÇÃO DO AO PROJETO DE RESOLUÇLÃO: 05\2022 – VEREADOR DAVID NOGUEIRA
EMENTA: CONCEDE TÍTULO BENEMÉRITO DE CIDADÃO VALENCIANO AO SR. DÁRCIO LUIS FERNANDES PINTO DA FONSECA.
VOTAÇÃO NOMINAL 2/3.
4 - DISCUSSÃO ÚNICA E VOTAÇÃO DO PROJETO DE RESOLUÇLÃO: 06\2022 – VEREADOR DAVID NOGUEIRA
EMENTA: CONCEDE TÍTULO BENEMÉRITO DE CIDADÃO VALENCIANO AO SR. ALDO FABIAN LUCERO SANCHEZ.
VOTAÇÃO NOMINAL 2/3.
5 - DISCUSSÃO ÚNICA E VOTAÇÃO DO PROJETO DE RESOLUÇLÃO: 07\2022 – VEREADORA FABIANI VASCONCELOS
EMENTA: CONCEDE TÍTULO BENEMÉRITO DE CIDADÃO VALENCIANO AO SR. CLAUDIO BONFIM DE CASTRO E SILVA.
ENCAMINHAR PARA DISCUSSÃO ÚNICA E VOTAÇÃO NA ORDEM DO DIA
VOTAÇÃO NOMINAL 2/3.
6 - DISCUSSÃO ÚNICA E VOTAÇÃO DO PROJETO DE RESOLUÇLÃO: 08\2022 – VEREADORA FABIANI VASCONCELOS
EMENTA: CONCEDE TÍTULO BENEMÉRITO DE CIDADÃO VALENCIANO AO SR. OSEIAS MARTINS DOS SANTOS
VOTAÇÃO NOMINAL 2/3.
