Expediente da Câmara Municipal de Valença
Sessão Ordinária de n°20 do dia 19 de ABRIL de 2022
- PRESENÇA DOS SENHORES VEREADORES
Dispensa da leitura da ata da Sessão Ordinária do dia 12 de ABRIL DE 2022 e aprovação da mesma.
- LEITURA DE OFÍCIOS E CORRESPONDÊNCIAS
.OFICIO N°174/2022/GOV/PMV-RJ – INDICAÇÃO N° 166/2022 – AILTON BATISTA
.OFICIO N°175/2022/GOV/PMV-RJ – INDICAÇÃO N° 170/2022 – JOSE AMAURI
.OFICIO N°176/2022/GOV/PMV-RJ – INDICAÇÃO N° 171/2022 – JOSE REINALDO
.OFICIO N°177/2022/GOV/PMV-RJ – INDICAÇÃO N° 169/2022 – EDUARDO HANKE
.OFICIO N°178/2022/GOV/PMV-RJ – INDICAÇÃO N° 168/2022 – BERNARDO MACHADO
.OFICIO N°179/2022/GOV/PMV-RJ – INDICAÇÃO N° 167/2022 – AILTON BATISTA
.OFICIO N°220/2022/GAB/PMV-RJ – REQUERIMENTO VERBAL – JOSE REINALDO
.OFICIO N°223/2022/GAB/PMV-RJ – REQUERIMENTO 76/2022 – DAVID NOGUEIRA
.OFICIO N°226/2022/GAB/PMV-RJ – REQUERIMENTO 92/2022 – EDUARDO HANKE
.OFICIO N°227/2022/GAB/PMV-RJ – REQUERIMENTO 98/2022 – AILTON BATISTA
.OFICIO N°228/2022/GAB/PMV-RJ – REQUERIMENTO 88/2022 – BERNARDO MACHADO
- LEITURA DE PROJETOS
.PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N°026/2022 – PODER EXECUTIVO- MSG N°015/2022
EMENTA: VERSA SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2023.
ENCAMINHAR PARA COMISSÃO de FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO E ORÇAMENTO.
.PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N°027/2022 – VEREADOR JOSE REINALDO ALVES BASTOS
EMENTA: DENOMINA A PRAÇA PÚBLICA LOCALIZADA NA ESQUINA DA RUA BARÃO DE SANTA MÔNICA (RJ-115) COM A RUA DA MINA (ENTRADA DO BAIRRO GROTÃO) DE PRAÇA MÁRIO CARDOSO.
ENCAMINHAR PARA COMISSÃO de CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO.
.PROJETO DE RESOLUÇÃO N°007/2022 – VEREADORA FABIANI VASCONCELLOS
EMENTA: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO VALENCIANO AO SENHOR CLÁUDIO BONFIM DE CASTRO E SILVA, CONFORME O ART. 164, II E 166 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VALENÇA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ENCAMINHAR PARA COMISSÃO de CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO.
-LEITURA DE VETOS
. VETO TOTAL AO P.L.O. N°008/2022 – VEREADOR FABIANI VASCONCELLOS
EMENTA: “DISPOE SOBRE A IMPLATAÇÃO DE MEDIDAS DE INFORMÇÃO A GESTANTE E PARTURIENTES SOBRE A POLITICA MUNICIPAL E ATENÇÃO OBSTETRICA E NEONATAL, VISANDO, PRINCIPALMENTE, A PROTEÇÃO DESTAS CONTRA A VIOLENCIA OBSTÉTRICA NO MUNICIPIO DE VALENÇA, E DAS OUTRAS PROVIDENCIAS ”.
ENCAMINHAR PARA COMISSÃO de CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO.
-LEITURA DE PARECERES
LEITURA DO REQUERIMENTO DE URGENCIA
- PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO EM CONJUNTO COM A COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, REFRENTE AO P.L.O N°025 /2022 – PODER EXECUTIVO - MSG N°013/2022
EMENTA: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL ATE O VALOR DE R$203.000,00
ENCAMINHAR PARA DISCUSSÃO ÚNICA E VOTAÇÃO NA ORDEM DO DIA DE HOJE
- LEITURA DOS REQUERIMENTOS
N°109/2022 – VEREADOR AILTON BATISTA
N°110/2022 – VEREADOR PEDRO GRAÇA
- LEITURA DAS INDICAÇÕES
N°172/2022 – VEREADOR AILTON BATISTA
N°173/2022 – VEREADORA FABIANI VASCONCELLOS
N°174/2022 – VEREADOR JOSE AMAURI FERREIRA LIMA
N°175/2022 – VEREADOR SAULO CORREA
N°176/2022 – VEREADOR SAULO CORREA
N°177/2022 – VEREADOR DAVID NOGUEIRA
Após a leitura, deferir e solicitar a Diretoria da Câmara que encaminhe aos órgãos competentes.
- USO DA TRIBUNA PELOS SENHORES VEREADORES
-CHAMADA DOS VEREADORES PARA ORDEM DO DIA
ORDEM DO DIA
DISCUSSÃO ÚNICA E VOTAÇÃO AO P.L.O N°025 /2022 – PODER EXECUTIVO- MSG N°013/2022
EMENTA: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL ATE O VALOR DE R$203.000,00
VOTAÇÃO NOMINAL MAIORIA ABSOLUTA
