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PL 16/2021 - Projeto de Lei
Ementa: EMENDA - PROGRAMA MUNICIPAL DE PARCERIAS PUBLICO-PRIVADAS DE VALENÇA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS"
Apresentação: 3 de Maio de 2022
Autor:
Dr Ailton Batista
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 17/2021 - Projeto de Lei
Ementa: "INSTITUI O PROGRAMA DE PARCERIAS PÚBLICOS-PRIVADAS DO MUNICÍPIO DE VALENÇA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS"
Apresentação: 3 de Maio de 2022
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 46/2021 - Projeto de Lei
Ementa: VETO PARCIAL - INSTITUI O CIRCUITO GASTRONOMICO E CULTURAL PRAÇA VISCONDE DO RIO PRETO NO MUNICIPIO DE VALENÇA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Apresentação: 17 de Março de 2022
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 106/2021 - Projeto de Lei
Ementa: "DIA DA PARADA DA DIVERSIDADE E DO ORGULHO LGBTQIA+"
Apresentação: 12 de Maio de 2022
Autor:
Amauri Lanterneiro
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 111/2021 - Projeto de Lei
Ementa: "CRIA O DIA MUNICIPAL DO ANTIGOMOBILISTA"
Apresentação: 19 de Maio de 2022
Autor:
Dr Eduardo Hanke
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 112/2021 - Projeto de Lei
Ementa: DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE NOÇOES E CONCEITOS DE DIREITOS FUNDAMENTAIS E CIDADANIA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE VALENÇA -RJ
Apresentação: 21 de Junho de 2022
Autor:
Dr Eduardo Hanke
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 113/2021 - Projeto de Lei
Ementa: "CRIA A SEMANA MUNICIPAL DO CICLISMO EM VALENÇA/RJ E DA OUTRAS PROVIDENCIAS"
Apresentação: 12 de Maio de 2022
Autor:
Dr Eduardo Hanke
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 117/2021 - Projeto de Lei
Ementa: "ATRIBUI O NOME DE CRAS MARIA APARECIDA DA SILVA SALVIANO SILVA AO EQUIPAMENTO DO BAIRRO PONTE FUNDA, LOCALIZADO NA RUA SEBASTIÃO HONORIO DE PAIVA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS"
Apresentação: 22 de Março de 2022
Autor:
Fabiani Vasconcellos
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RES. 2/2021 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Ementa: "CONCEDE O TITULO HONORIFICO DE BENEMERITO MUNICIPAL A SENHORA SOLANGE MARIA FAGUNDES DE SOUZA CARVALHO, CONFORME ART, II C\C ART 166, 5º DA RESOLUÇÃO Nº1.198/2019 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS"
Apresentação: 10 de Março de 2022
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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