Logo Câmara Municipal de Valença - RJ
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa Textual Fazer nova pesquisa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 9 matérias.

Resultados
PL 16/2021 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA - PROGRAMA MUNICIPAL DE PARCERIAS PUBLICO-PRIVADAS DE VALENÇA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS"

Apresentação: 3 de Maio de 2022
Autor:  Dr Ailton Batista
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
3 de Maio de 2022 - Votação Nominal >>>

PL 17/2021 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
"INSTITUI O PROGRAMA DE PARCERIAS PÚBLICOS-PRIVADAS DO MUNICÍPIO DE VALENÇA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS"

Apresentação: 3 de Maio de 2022
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
3 de Maio de 2022 - Votação Nominal >>>

PL 46/2021 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
VETO PARCIAL - INSTITUI O CIRCUITO GASTRONOMICO E CULTURAL PRAÇA VISCONDE DO RIO PRETO NO MUNICIPIO DE VALENÇA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Apresentação: 17 de Março de 2022
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
17 de Março de 2022 - Votação Nominal >>>

PL 106/2021 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
"DIA DA PARADA DA DIVERSIDADE E DO ORGULHO LGBTQIA+"

Apresentação: 12 de Maio de 2022
Autor:  Amauri Lanterneiro
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
12 de Maio de 2022 - Votação Nominal >>>

PL 111/2021 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
"CRIA O DIA MUNICIPAL DO ANTIGOMOBILISTA"

Apresentação: 19 de Maio de 2022
Autor:  Dr Eduardo Hanke
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
24 de Maio de 2022 - Votação Nominal >>>

PL 112/2021 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE NOÇOES E CONCEITOS DE DIREITOS FUNDAMENTAIS E CIDADANIA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE VALENÇA -RJ

Apresentação: 21 de Junho de 2022
Autor:  Dr Eduardo Hanke
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
21 de Junho de 2022 - Votação Nominal >>>

PL 113/2021 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
"CRIA A SEMANA MUNICIPAL DO CICLISMO EM VALENÇA/RJ E DA OUTRAS PROVIDENCIAS"

Apresentação: 12 de Maio de 2022
Autor:  Dr Eduardo Hanke
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
12 de Maio de 2022 - Votação Nominal >>>

PL 117/2021 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
"ATRIBUI O NOME DE CRAS MARIA APARECIDA DA SILVA SALVIANO SILVA AO EQUIPAMENTO DO BAIRRO PONTE FUNDA, LOCALIZADO NA RUA SEBASTIÃO HONORIO DE PAIVA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS"

Apresentação: 22 de Março de 2022
Autor:  Fabiani Vasconcellos

RES. 2/2021 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
"CONCEDE O TITULO HONORIFICO DE BENEMERITO MUNICIPAL A SENHORA SOLANGE MARIA FAGUNDES DE SOUZA CARVALHO, CONFORME ART, II C\C ART 166, 5º DA RESOLUÇÃO Nº1.198/2019 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS"

Apresentação: 10 de Março de 2022
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
10 de Março de 2022 - Votação Nominal >>>